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Cancelamento de Usufruto (averbação)
Cancelamento de Usufruto (averbação)
Cancelamento de Usufruto (averbação)
O cancelamento de usufruto libera o imóvel do ônus.
Emolumentos: calculados com base no valor do negócio.
Documentos Necessários:
| - Requerimento com firma reconhecida por autenticidade. |
| - Cópia autenticada da Certidão de óbito |
| - Guia do Imposto sobre Transmissão de Bens Causamortis ou Doação (ITCD) quitada ou guia de isenção |