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Demolição (averbação)

Manter a matrícula atualizada com as modificações ocorridas no imóvel é necessário para comercializar ou financiar o imóvel.

Emolumentos: valor fixo.

Documentos Necessários:

- Requerimento com firma reconhecida, com endereço completo do imóvel, incluindo o número da matrícula
- Certidão da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) - original ou cópia autenticada pela Secretaria
- Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS da Demolição - Para Demolições Após 22/11/1966
- Anotação de Responsabilidade Técnica - (Para demolições após 07/12/1977) – Original ou cópia autenticada pelo tabelionato (Se a data do ART for posterior a 02/04/2014 deve ter firma reconhecida).