Demolição (averbação)
Manter a matrícula atualizada com as modificações ocorridas no imóvel é necessário para comercializar ou financiar o imóvel.
Emolumentos: valor fixo.
Documentos Necessários:
- Requerimento com firma reconhecida, com endereço completo do imóvel, incluindo o número da matrícula |
- Certidão da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) - original ou cópia autenticada pela Secretaria |
- Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS da Demolição - Para Demolições Após 22/11/1966 |
- Anotação de Responsabilidade Técnica - (Para demolições após 07/12/1977) – Original ou cópia autenticada pelo tabelionato (Se a data do ART for posterior a 02/04/2014 deve ter firma reconhecida). |